Oferta de imóvel aumentará no Recife

Prefeitura promete agilizar a concessão de licenças que permitem os lançamentos de novos empreendimentos no Recife

 

 / Foto: Luciana Ourique/JC Imagem

 

O prefeito do Recife, João da Costa, anunciou a criação de um grupo de trabalho que vai agilizar a aprovação de projetos arquitetônicos de grande impacto. O prazo máximo para a prefeitura dar o seu aval a empreendimentos imobiliários acima de 10 mil metros quadrados de área construída – o equivalente à média dos edifícios residenciais que são lançados atualmente -, passará a ser de 120 dias (4 meses). O decreto com a criação do grupo especial será publicado no sábado no Diário Oficial do município, de acordo com o prefeito.

Segundo o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Alexandre Mirinda, a medida é benéfica não apenas para o setor, que tem atualmente represado mais de 2 mil apartamentos sem aprovação, como para o consumidor. A medida tende a aumentar a oferta de apartamentos novos na cidade, mas ele não acredita haverá uma queda nos preços.

“No mínimo, o cliente terá mais opções de apartamentos para procurar, em mais localidades”, diz o dirigente, referindo-se ao aumento do poder de barganha do consumidor. Ele reconhece, no entanto, que a dificuldade de o setor em ofertar novos apartamentos é um dos fatores que aumentaram o preço do metro quadrado na capital pernambucana, hoje numa faixa dos R$ 4 mil o metro quadrado.

O grupo de trabalho que será criado pelo prefeito será multidisciplinar e vai reunir os técnicos das diversas secretarias que se envolvem na aprovação de um projeto arquitetônico: jurídico, planejamento e meio ambiente. “Além disso, esse grupo terá autonomia para contratar topógrafos. Atualmente existem quatro profissionais deste tipo na cidade. Não é suficiente para tomar conta da demanda dos projetos”, salientou Mirinda. A assessoria de imprensa do prefeito confirmou as informações.

Hoje o setor tem levado mais de 9 meses para conseguir a aprovação de um projeto na Prefeitura do Recife. Essa demora gera prejuízo. Até o ano passado, a oferta média de apartamentos novos na cidade era de 4 mil unidades. Este ano essa média baixou para 2 mil.

“Temos pelo menos 2 mil apartamentos represados por conta da demora na aprovação”, diz Mirinda, salientando que a questão da prefeitura representa 90% deste problema. O empresário calcula que cada apartamento que deixa de ser lançado custa em torno de R$ 300 mil. Ou seja, a demora gera um prejuízo de R$ 600 milhões ao setor construtivo local.

A agilidade na aprovação da Prefeitura vem a se somar a outra conquista do segmento.

No início de novembro, os empresários conseguiram junto ao corregedor dos cartórios e notários de registro de imóveis, Bartolomeu Bueno, uma medida que agiliza o registro do memorial de incorporação, documento indispensável para o lançamento comercial de um empreendimento imobiliário. “Os cartórios não exigem mais a confirmação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) de que o terreno não é de marinha. “Antes a gente tinha de provar que não era terreno de marinha. Agora, se há a escritura de inteiro teor dado pelo cartório, não precisa ir à SPU para confirmar a informação. Esse processo levava pelo menos 90 dias”, comentou.

Com as duas mudanças juntas, o lançamento comercial de um edifício levará, segundo as contas de Mirinda, metade do tempo que costuma exigir dos empresários locais. “Em seis meses poderemos estar lançando o edifício a partir da entrada do projeto na Prefeitura”, festeja o empresário.

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