Dilma vai aumentar em 400 mil unidades o Minha Casa, Minha Vida

Critérios de distribuição das habitações por faixa de renda e dos municípios a serem selecionados serão alterados

Antônio Cruz/Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (12) que deverá elevar em 400 mil a meta do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que está em sua segunda edição. Segundo a chefe do executivo, a ampliação deve ser anunciada nos próximos meses, uma vez que ainda falta definir sua distribuição por faixa de renda e pelos municípios.

O anúncio foi feito ao fim do discurso da presidente em evento para divulgar os municípios com até 50 mil habitantes contemplados no MCMV 2. Ao todo, o governo federal selecionou 2.582 deles – 1.663 pela primeira vez – para construção de 107.348 unidades habitacionais, o que deve consumir investimentos da ordem de R$ 2,8 bi.

Apenas no edital do MCMV 2 foram enviadas 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. Para esta seleção foi usado como critério o nível de pobreza porque, segundo a pasta, o objetivo é atender famílias cuja renda mensal vai até R$ 1,6 mil, residentes de áreas urbanas.

Os empreendimentos a serem construídos serão de pequeno porte, sendo que as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais. Cada município poderá receber no máximo dois empreendimentos. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes.

“A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente”, informou o ministério.

Definidos onde serão feitos os investimentos, Dilma agora se preocupa com o tempo de execução dos projetos. Em discurso, ela salientou a necessidade de reduzir o tempo entre o anuncio dos investimentos pelo programa e a entrega das chaves nas mãos das pessoas.

Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.

Fonte: Marina Pita, da revista Infraestrutura Urbana

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