TCU decide investigar uso de recursos públicos na construção da usina de Belo Monte, no Pará

Consórcio responsável pela execução das obras civis do empreendimento é formado por seis empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato

Divulgação: PAC 2

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu na última quarta-feira (24) um pedido do Ministério Público para investigar o uso de recursos públicos nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, considerada a maior construção em andamento no País. Isso porque o consórcio que constrói a usina é formado pelas mesmas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato: Camargo Corrêa (que detém 16% de participação acionária), Odebrecht (também 16%), Andrade Gutierrez (18%), OAS (11,50%), Queiroz Galvão (11,50%) e Galvão Engenharia (10%).

Também participam do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) a Cetenco (2%), J Malucelli (2%), Serveng (3%) e Contern (10%). O grupo, responsável pela execução das obras civis da usina, foi contratado pela Norte Energia S.A., formada por fundos de pensão (Petros e Funcef) e estatais do setor elétrico (Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Cemig e Light). A Norte Energia S.A. ganhou o leilão desse projeto e ficou responsável por construir e operar essa usina.

O TCU vai investigar somente a parcela relativa aos órgãos públicos (49,98%). Segundo o tribunal, o objetivo é identificar e prevenir desvios que possam causar prejuízos aos cofres públicos e riscos ao sistema elétrico brasileiro, mas frisa que não há denúncias de desvios ou outras suspeitas até agora. Também não existe prazo para a conclusão da auditoria, que entrará na fase de planejamento.

A instauração da fiscalização considerou o “volume de recursos investidos em Belo Monte, que possui em seu capital social parcela superior a 75% de recursos de origem pública, sua importância para o setor elétrico, o percentual de 65% de avanço físico da obra, e o número de empresas denunciadas na Operação Lava-Jato, envolvidas em sua construção”.

O TCU destacou que os custos da usina de Belo Monte aumentaram de R$ 19 bilhões para R$ 33 bilhões, com predomínio de capital público e 70% dos financiamentos com origem no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o órgão, esse aumento dos custos pode estar relacionado à “falta de controle das estatais quanto ao processo decisório e às condições favoráveis de financiamento oferecidas pelo BNDES”.

Procurado pela reportagem da PINIweb, o Consórcio Construtor Belo Monte afirma não ter “conhecimento de que seja objeto de citações de quaisquer dos investigados pela Operação Lava Jato, e refuta com veemência ilações irresponsáveis em relação às nossas ações”.

A usina de Belo Monte terá potência de 11.233 MW e deve ser concluída no início de 2019.

Da redação da PINIweb

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