Governo busca interessados em estudos de concessões de portos em São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina

Seis editais visam analisar a viabilidade técnica, econômica e ambiental de projetos estimados em R$ 1,3 bilhão

Divulgação: Governo do Pernambuco

Após bater recorde ao receber 406 propostas para estudos de concessões de rodovias e aeroportos, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Portos, publicou nesta segunda-feira (13) seis editais de chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de duas áreas no Porto de Santos, em São Paulo, duas áreas no Porto de Suape, no Pernambuco, uma área no Porto do Rio de Janeiro e uma área no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina.

O objetivo é obter estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para arrendamentos dessas instalações portuárias, que contemplam a movimentação de diversos tipos de carga, como veículos, granéis sólidos vegetais, granéis líquidos e carga geral. Com os projetos estimados em R$ 1,3 bilhão, a capacidade desses terminais deve aumentar em 19 milhões de toneladas/ano.

Os editais fazem parte da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançada em junho também para as áreas de aeroportos, rodovias e ferrovias. No setor de portos, o Governo Federal pretende fazer 50 novos arrendamentos, com recursos estimados em R$ 11,9 bilhões, além de 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), estimadas em R$ 14,7 bilhões, e renovações antecipadas de arrendamentos cujo valor deve somar R$ 10,8 bilhões.

Os interessados em participar desses seis PMIs terão até 12 de agosto para protocolar requerimento de autorização para participação no processo. Após a autorização, serão concedidos 60 dias para apresentação dos estudos. Ao final do prazo, será selecionado um estudo para cada área, que será utilizado para subsidiar os futuros arrendamentos.

Para acessar os editais, clique aqui.

Fonte: Piniweb

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