CENÁRIO ECONÔMICO FAVORECE A CONSOLIDAÇÃO DE PPP´S E CONCESSÕES PÚBLICAS

PPP's de habitação no Distrito Federal: Jardim Mangueiral

PPP’s de habitação no Distrito Federal: Jardim Mangueiral

A deterioração do cenário econômico nacional e a consequente asfixia da capacidade do governo federal para aplicar recursos em investimento abrem espaço para uma maior participação do setor privado e pode tirar do papel, efetivamente, projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e concessões. A indústria da construção vem liderando o debate que aperfeiçoa o modelo e a cria- ção de novos projetos tem registrado aumento significativo nos últimos meses. As concessões e PPS tornam-se, nesse cenário, uma janela de oportunidade para o Brasil voltar a trilhar o caminho do desenvolvimento, ferramentas para alavancar a retomada do investimento e o enfrentamento de gargalos estruturais do Brasil, especialmente no segmento de logística. Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, o momento é propicio para o setor avançar nesse caminho. “O cenário de recessão que o Brasil vive atualmente dará um amplo acesso aos novos mecanismos de negócio e o setor privado poderá contribuir para o aumento dos investimentos”, avalia.

Desde seu lançamento, em 2004, quando a Lei 11.079 foi aprovada, a adoção das PPP’s lançou dúvidas sobre o formato das licitações e sustentou um embate conceitual, opondo as premissas de parceria às da privatização. Mais de uma década depois, as PPP´s e as Concessões Públicas consolidaram-se como um caminho importante para o país e que mais empresas podem trilhar. Hoje, o país investe 2,2% do PIB em infraestrutura. Segundo o consultor da GO Associados, Gesner de Oliveira, seriam necessários um pouco mais de 5% para viabilizar os investimentos em saneamento, aeroportos, transportes e mobilidade urbana, entre outros. “O valor que o governo anunciou no mês passado para o Plano de Concessões é de R$ 198 bilhões, mas infelizmente uma parcela significativa desses investimentos não devem ser executados” diz Oliveira.

“O CENÁRIO DE RECESSÃO QUE O BRASIL VIVE ATUALMENTE DARÁ UM AMPLO ACESSO AOS NOVOS MECANISMOS DE NEGÓCIO E O SETOR PRIVADO PODERÁ CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS INVESTIMENTOS”, AVALIA JOSÉ CARLOS MARTINS.

Os motivos são variados, segundo o economista, pois muitos projetos não existem. Já em outros casos, os desafios ambientais são muito elevados e a modelagem não está pronta. “Nós acreditamos que desse montante anunciado pelo governo apenas R$ 76 bilhões podem ser realizados, o que continua sendo um bom negócio para as empresas interessadas em realizar uma parceria público-privada”, avalia o consultor. A GO Associados acredita que a divisão dos valores ficariam R$ 38,6 bilhões em ferrovias, R$ 26,4 bilhões em rodovias e R$ 8,5 bilhões em aeroportos e os portos não seriam contemplados.

O sócio da Radar PPP Guilherme Naves avalia que houve um aumento significativo no Brasil de projetos de PPP’s, nos últimos meses. “Em sete meses tivemos 80 projetos de PPP´s assinados no Brasil, sendo que, em todo ano de 2014, tivemos 59 projetos”, diz Naves. Outro importante fator no aumento dos projetos de PPP’s é a participação mais ativa dos municípios, “que perceberam que os projetos não são um bicho de sete cabeças e que a partir da experiência nacional é possível montar projetos parecidos”, avalia o sócio da Radar PPP.

“A primeira coisa que a empresa precisa saber é que não estamos lidando com as contratações profissionais da Lei 8.666, pois existe um marco institucional mais sofisticado para tratar de PPP’s. É necessário investimento em capacitação para entender cada um desses desafios ao longo desses 20 ou 30 anos”, disse Naves. Além disso, ele alerta que um outro desafio importante é o poder público estruturar equipes para criar uma cultura que dê credibilidade aos potenciais investidores.

Exemplos bem sucedidos em projetos de PPP’s em Minas Gerais, Bahia e São Paulo já estão sendo seguidos por Pernambuco, Distrito Federal e Ceará. Dos 80 projetos assinados em 2015, 32 são provindos de municípios, o que segundo a Radar PPP demonstra um interesse crescente das demandas de necessidade pública, como de iluminação e saneamento público.

Na área de habitação, existem dois projetos pioneiros que foram iniciativas público-privadas: o Jardim Mangueiral, em Brasília, e a Casa Paulista, em São Paulo. O empreendimento de Brasília encontra-se concluído e entregue as 8.000 unidades habitacionais, bem como todas as obras de infraestrutura de funcionalidade do empreendimento, totalizando 15 condomínios. Já o Casa Paulista prevê no 1º lote do contrato, assinado em março de 2015, a construção de 3.683 unidades habitacionais. A concorrência ocorreu por meio de uma concorrência internacional de Parceria Público-Privada.

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