Sistema eletrônico para controle de resíduos da construção civil inicia operação em setembro em São Paulo

Ferramenta on-line permitirá o rastreamento dos caminhões e caçambas cadastrados desde a obra até o ponto de destinação

Marcelo Scandaroli

Entrará em vigor no dia 8 de setembro em São Paulo o sistema de Controle de Transporte de Resíduos (CTR) Eletrônico, que terá que ser portado pelo transportador de resíduos da construção civil (RCCs) para agilizar a troca de informações e coibir os descartes irregulares de restos da construção nos pontos viciados. Por meio do documento, o caminhão ou caçamba poderá ser rastreado pelo município desde o ponto gerador até a sua unidade de destinação, como aterros, áreas de transbordo e triagem (ATTs) ou de reciclagem.

O serviço eletrônico da Prefeitura, que também permitirá que o munícipe ou o contratante do serviço entre na página da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) com o CPF, CNPJ ou com o número do CTR informado pelo transportador e verifique a destinação correta do resíduo. A medida pretende facilitar a fiscalização, que é realizada Amlurb, subprefeituras e Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Com o novo sistema, que começou a ser implantado em junho, basta apenas que o transportador acesse o sistema on-line com o registro de seu cadastro em Amlurb e preencha o CTR eletrônico com todas as informações referentes ao ponto gerador e à unidade de destinação antes da colocação da caçamba ou transporte do resíduo.

Os CTRs eletrônicos serão baixados imediatamente, via internet, pelas áreas de destinação no ato da descarga. Os CTRs não baixados serão bloqueados e o transportador estará sujeito às sanções previstas nas leis 13.478/2002 e 14.803/2008.

Para mais informações, clique aqui.

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