Mais da metade das obras de saneamento do PAC está paralisada ou atrasada, aponta Trata Brasil

Segundo levantamento do instituto, 52% dos empreendimentos enfrentam problemas e apenas 29% foram concluídos

Divulgação: PAC

Um balanço divulgado na última terça-feira (1) pelo Instituto Trata Brasil mostra que, dos 337 empreendimentos de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, 52% enfrentam problemas, dos quais 20% estão paralisados, 17% atrasados e 15% ainda não foram iniciados.

A pesquisa ainda aponta que 29% das obras de água e esgoto previstas pelo programa foram concluídas e outras 15% estão com andamento normal.

Os investimentos do PAC no setor somam R$ 21,09 bilhões, sendo R$ 10,87 bilhões para obras de esgoto e R$ 10,21 bilhões para de água. A maior parte dos recursos, o equivalente a R$ 12,14 bilhões (57,6%), são da Caixa Econômica Federal. O Orçamento Geral da União (OGU) participa com R$ 5,44 bilhões (25,8) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com R$ 3,5 bilhões (16,6%).

De acordo com o presidente do Instituto, Edison Carlos, há um avanço satisfatório das obras mais antigas quando se avaliam as duas fases do programa. “Quando a gente faz um recorte do PAC 1, ou seja, de projetos assinados entre 2007 e 2009, aí teve um avanço importante,com 45% dessas obras mais antigas concluídas”, destacou.

Os atrasos de empreendimentos contemplados pela primeira fase do programa estão relacionados em muitos casos, ainda segundo Carlos, a projetos iniciais ruins, quando os municípios e as companhias de saneamento ainda não estavam preparados para fazer investimentos. “O PAC 1 sofreu com a má qualidade dos projetos apresentados à época”, explica.

Já em relação aos projetos mais recentes, o presidente da entidade explica que são causados por motivos diversos, tais como entraves burocráticos para licenças ambientais e de instalação. Em São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) explica que algumas obras foram adiadas por causa da crise hídrica. “Fez-se necessária uma revisão no plano de investimento da companhia, no qual priorizamos a execução de obras de abastecimento de água”, disse a empresa.

Em nota, o Ministério das Cidades informou que parte dos investimentos no setor só foi definida recentemente. “Cerca de metade da carteira de investimentos de saneamento básico do PAC 2 foi selecionada em 2013, ou seja, ainda não houve tempo hábil para pleno desenvolvimento significativo das obras, que estão com mais de 76% de execução”, diz o texto.

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