Aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza serão concedidos à iniciativa privada

Decreto inclui terminais no Plano Nacional de Desestatização do Governo Federal

Divulgação

A Secretaria da Aviação Civil (SAC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) decreto sancionado pela presidente Dilma Rousseff que inclui os aeroportos internacionais Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, Hercílio Luz, em Santa Catarina, e Pinto Martins, no Ceará, no Plano Nacional de Desestatização.

A SAC dará início aos processos para elaboração e aprovação de estudos e projetos para subsidiar a modelagem da concessão dos terminais, prevista pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL).

O PIL prevê R$ 2,5 bilhões em recursos para a concessão do aeroporto em Porto Alegre, R$ 3 bilhões para o de Salvador, R$ 1,1 bilhões para o de Florianópolis e R$ 1,8 bilhões para o de Fortaleza, com previsão do início dos leilões para o primeiro trimestre de 2016.

Também será feita a concessão, conforme a segunda etapa do Programa, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais delegados: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e Campinas (Amarais), em São Paulo; e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de R$ 78 milhões.

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