Pela primeira vez, Governo Federal admite falhas na construção da Hidrelétrica de Belo Monte

Usina, que deverá comprovar obras de contrapartida para obter licença ambiental, é investigada pelo TCU

Divulgação

A presidente Dilma Rousseff admitiu pela primeira vez no último domingo (27), durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, que houve falhas nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

“Tem falha? Ah, não tenha dúvida que tem. Mas fato de ter falhas não significa que a gente vá destruir esse processo. Pelo contrário, temos de reconhecê-las e melhorar”, disse a presidente em entrevista coletiva.

Na última quinta-feira (24), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) condicionou a concessão da licença de operação de Belo Monte ao cumprimento, por parte da concessionária Norte Energia, de 12 requisitos. As contrapartidas incluem obras de saneamento e a conclusão do remanejamento de pessoas desalojadas pelo lago da usina.

Em nota, a Norte Energia informou que comprovaria a realização das ações nos próximos dias. Sem a licença de operação, a usina fica impedida de encher seu reservatório e gerar energia.

Em junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), à ação para investigar o uso de recursos públicos nas obras da usina. Estão sob investigação as empresas Camargo Corrêa (que detém 16% de participação acionária), Odebrecht (também 16%), Andrade Gutierrez (18%), OAS (11,50%), Queiroz Galvão (11,50%) e Galvão Engenharia (10%), que foram contratadas pela Norte Energia, formada por fundos de pensão (Petros e Funcef) e estatais do setor elétrico (Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Cemig e Light) para a execução das obras civis.

O TCU destacou que os custos da usina de Belo Monte aumentaram de R$ 19 bilhões para R$ 33 bilhões, com predomínio de capital público e 70% dos financiamentos com origem no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o órgão, esse aumento dos custos pode
estar relacionado à “falta de controle das estatais quanto ao processo decisório e às condições favoráveis de financiamento oferecidas pelo BNDES”.

A usina de Belo Monte terá potência de 11.233 MW e deve ser concluída no início de 2019.

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